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Primeira-dama e prefeitura de João Costa são investigadas por suposta lavagem de dinheiro

Denúncia foi encaminhada ao MP-PI e ao TCE-PI, que instauraram a Notícia de Fato nº 63/2024 para apurar as supostas irregularidades.

Prefeito José Neto de Oliveira e primeira-dama, Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira - Foto: Reprodução

Prefeito José Neto de Oliveira e primeira-dama, Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira - Foto: Reprodução

20 de junho de 2024 às 10:11
3 min de leitura

A prefeitura de João Costa e a primeira-dama, Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, são acusadas de lavagem de dinheiro por um vereador do município. A denúncia refere-se a irregularidades na contratação da empresa D.R.D. Araújo – ME, destinada à ornamentação natalina em dezembro de 2023.

Prefeito José Neto de Oliveira e primeira-dama, Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira - Foto: Reprodução

Denúncia

No dia 5 de dezembro de 2023, a Secretária Municipal de Cultura de João Costa, Maria Aparecida Oliveira, celebrou um contrato com a empresa D.R.D. Araújo – ME, sediada em Anísio de Abreu (PI), no valor de R$ 25.000,00.

O contrato, formalizado sob a Dispensa de Licitação nº 059/2023 e registrado como Contrato nº 099/2023, visava à ornamentação natalina de praças e logradouros públicos da cidade. A contratação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios em 6 de dezembro de 2023.

Confira o documento:

CONTRATO-ORNAMENTACAO.pdf

Alegações do vereador

O vereador responsável pela denúncia afirmou que a ornamentação natalina realizada se restringiu à colocação de pouquíssimos adereços luminosos, cujos valores são encontrados no mercado por preços que variam de R$ 0,99 a R$ 1,00.

As fotografias anexadas à denúncia mostram que as iluminações natalinas foram colocadas apenas em troncos de árvores da praça central e uma ornamentação luminosa com uma estrela na ponta e uma cruz em frente à igreja, supostamente mostrando que os serviços prestados não justificariam o valor de R$ 25.000,00.

Confira as fotos:


Ação Judicial e providências

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que instauraram a Notícia de Fato nº 63/2024 para apurar as supostas irregularidades.

No Despacho – Ofício nº 137/2024 - 2PJSJP, foi determinado que a Secretaria Municipal de Cultura de João Costa forneça, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre os serviços prestados e apresente comprovação das despesas.

Investigação

Inicialmente, quando a denúncia foi feita, a prefeitura não havia pago à empresa. No entanto, agora o pagamento já foi efetuado, com a nota fiscal número 1212011, no valor de R$ 25.000,00.

A investigação gira em torno de uma suposta lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, envolvendo a primeira-dama e outros membros da administração municipal. Fotografias das praças ornamentadas e o contrato original estão sendo utilizados como evidências no caso.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí estão investigando o caso, que poderá ter consequências para a administração de João Costa.

Confira mais documentos citados na matéria:

SCPI 9.0 - Transparência.pdf

5776264.pdf

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