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PF deflagra "Operação Tratado de Tordesilhas 2" contra servidores públicos no litoral do Piauí

De acordo com informações da PF, durante a ação foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão.

Operação Tratado de Tordesilhas- Foto: Divulgação/PF

Operação Tratado de Tordesilhas- Foto: Divulgação/PF

06 de junho de 2024 às 10:31
3 min de leitura

Na manhã desta quinta-feira (06) a Polícia Federal deflagrou a "Operação Tratado de Tordesilhas 2", para investigar crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.

De acordo com informações da PF, durante a ação foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão. Além disso, foram mobilizados 60 agentes federais foram mobilizados para dar cumprimento às ordens judiciais em Parnaíba, Cajueiro da Praia, Luís Correia e Teresina.

Operação Tratado de Tordesilhas- Foto: Divulgação/PF


Investigação:

Após a operação Tratado de Tordesilhas, que foi deflagrada em novembro de 2023, a Polícia Federal identificou servidores públicos de Cajueiro da Praia, envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para ocultar a origem dos valores ilegais. Além disso, também foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, no qual a participação foi essencial para a execução do esquema criminoso.

PF deflagra Operação Tratado de Tordesilhas no Piauí- Foto: Divulgação/PF

As investigações também identificaram um esquema em que pessoas com baixo poder aquisitivo, na maioria dos casos, idosos, que eram utilizados para simular posse antiga em terrenos da União.

Essas pessoas simulavam negócios de compra e venda dessa posse, com o intuito de posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União.

Também existe a suspeita de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o objetivo de reconhecer a regularidade fundiária e permetir os desmembramentos da área da matrícula original do município.

Após a regularização, os investigados dividiam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias, com preços elevados, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%.

Crimes:

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

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