Rafael Fonteles e Marcelo Castro comemoram aprovação do texto-base da reforma tributária
PEC recebeu 53 votos a favor e 24 contra, na noite desta quarta-feira (08).
O governador Rafael Fonteles (PT) e o senador Marcelo Castro (MDB) comemoraram a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária, que recebeu 53 votos a favor e 24 contra. A aprovação da PEC foi divulgada na noite desta quarta-feira (08) e exigia voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Nas redes sociais, o governador disse que foram anos de muita luta para chegar neste momento histórico da aprovação da reforma. Após passar pelo plenário, o texto agora terá de voltar à Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos parlamentares.
“Saindo aqui do Senado Federal. Acabamos de acompanhar essa votação histórica. Por 53 votos foi aprovada, também no Senado, a reforma tributária”, ressaltou Fonteles.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Atualmente, o Brasil tem cinco tributos, são eles: IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
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Entenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (08), por 53 votos a favor e 24 contra, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo, uma das principais pautas econômicas do governo Lula. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Para a votação ser concluída, os senadores precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno.
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