TRE define tempo e ordem do horário eleitoral no Rádio e na TV
Horário eleitoral terá início dia 30 de agosto e encerra no dia 3 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu, nesta quinta-feira (22), o tempo e a ordem de distribuição da propaganda eleitoral no Rádio e na TV para os partidos, coligações e federações que disputam as eleições municipais deste ano.
Em audiência pública, o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63º zona eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral, coordenou a elaboração do plano de mídia das eleições municipais de 2024. O horário eleitoral terá início dia 30 de agosto e encerra no dia 3 de outubro.
Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Teresina participaram da audiência. O presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, abriu a audiência destacando a importância do horário eleitoral para as eleições.
“É importante o horário eleitoral gratuito para que a população tome conhecimento dos planos de governo dos candidatos, suas metas, seus projetos. Esperamos que até o dia das eleições seja tudo tranquilo e o papel da justiça eleitoral é assegurar a ordem, a tranquilidade e, sobretudo, assegurar o livre exercício do voto. O eleitor tem o direito de chegar na cabine e votar livremente em que ele escolher”, disse o presidente.
De acordo com a legislação eleitoral, de segunda-feira a domingo, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 segundos, tendo também a opção de juntar e exibir em 60 segundos.
Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador.
Terão direito ao horário eleitoral, os partidos, coligações e federações que têm no mínimo cinco deputados federais eleitos. Dos nove candidatos a prefeito em Teresina, quatro terão direito a propaganda no Rádio e na TV.
Pelo sorteio, a federação PSOL/Rede, que tem como candidato a prefeito Francinaldo Leão, será a primeira a exibir sua propaganda com 30 segundos e 46 centésimos de segundo.
Veja como ficou o tempo e ordem de exibição das candidaturas em Teresina
Coligações:
- Federação PSOL/Rede – Francinaldo Leão – no rádio e TV – 30 segundos e 46 centésimo de segundo
- Fazemos Mais com o Povo – Dr. Pessoa (PRD/Avante e PL) – 2 minutos,17 segundos e 58 centésimo.
- Juntos por Teresina – Fábio Novo (PDT / MDB / PODE / DC / AGIR / PSB / PSD / SOLIDARIEDADE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) – 4 minutos, 15 segundos 74 centésimo de segundo
- Teresina no Caminho Certo – Sílvio Mendes – (União Brasil/Progressistas/Republicanos) – 2 minutos 56 segundos e 23 centésimo de segundo;
Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No Rádio será das 7h às 7h10 e das 12hàs 12h10.
A emissora de televisão que será a geradora da propaganda é a TV Clube.
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia ressaltou que a finalidade do sorteio é definir o tempo dos programas no horário eleitoral gratuito, a quantidade de inserções, a ordem de veiculação do programa no primeiro dia da propaganda em rádio e TV para prefeito e vereador.
"Sem os meios de comunicação, o sistema eleitoral não iria nem funcionar corretamente, porque é através deles que é divulgado todo o processo eleitoral, informações para os eleitores, para os candidatos, essa é a função da imprensa”, disse o juiz.
Estiveram presentes na audiência pública, a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Ouvidora da Mulher e presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TRE, a promotora Verônica Rodrigues Sales, da 63ª zona eleitoral, a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª zona eleitoral e Ouvidora do TRE, a chefe do cartório da 63ª zona eleitoral, Eudnaide Aguiar Castro, Henrique Conde Vieira, do Núcleo de Apoio a Propaganda Eleitoral da 63ª zona eleitoral, Silvani Maia Resende Santana, diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI e Anderson Cavalcanti, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI.
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