Descontos indevidos em benefícios do INSS crescem e preocupam aposentados
Associações utilizam práticas fraudulentas para retirar valores dos benefícios dos aposentados sem autorização.
A preocupação com descontos indevidos em aposentadorias e pensões está crescendo entre os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Recentemente, uma investigação divulgada pelo portal Metrópoles revelou que associações fraudulentas estão faturando milhões com cobranças não autorizadas. Para falar sobre o caso, a TV Lupa1 procurou o Dr. Vinicio Oliveira, advogado especializado em direito previdenciário, que esclarece os principais aspectos desse problema.
A realidade dos descontos Indevidos
De acordo com Dr. Vinicio Oliveira, um problema recorrente que seus clientes enfrentam é a variação inexplicável no valor de suas aposentadorias ou pensões. Muitas vezes, após uma análise detalhada, os clientes descobrem que essas variações são causadas por descontos indevidos de associações que nunca foram contratadas por eles.
“É muito comum que os aposentados nos procurem relatando variações em seus benefícios. Ao investigarmos, frequentemente encontramos descontos indevidos por associações fraudulentas. Embora esses descontos não sejam novidade, o que estamos vendo é um aumento expressivo nessas práticas,” afirma Dr. Vinicio.
O Que diz a Investigação
A investigação publicada no dia 25 de agosto de 2024 pelo portal Metrópoles expôs que diversas associações, algumas delas sob investigação policial, estão faturando mais de R$ 50 milhões por mês com descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS. Essas associações utilizam práticas fraudulentas para retirar valores dos benefícios dos aposentados sem autorização.
Orientações do advogado
Dr. Vinício Oliveira oferece as seguintes orientações para proteger os aposentados e pensionistas desses golpes:
1. Monitore o extrato de pagamento: “Os beneficiários devem ficar atentos ao extrato de pagamento de seus benefícios. Qualquer desconto não autorizado deve ser investigado imediatamente,” alerta Dr. Vinício.
2. Procure assistência jurídica especializada: Caso você identifique um desconto indevido, é crucial procurar um advogado especializado. Dr. Vinício recomenda que os aposentados consultem um profissional para solicitar a restituição dos valores cobrados indevidamente e a suspensão imediata de novas cobranças.
3. Ação Declaratória e Indenização: “Existe a possibilidade de ajuizar uma ação declaratória de inexistência de débito. Essa ação pode ser cumulada com um pedido de indenização por danos morais e materiais, buscando não apenas a devolução dos valores pagos sem autorização, mas também compensação pelos transtornos sofridos,” explica Dr. VinIcio.
4. Documentação e evidências: Reúna toda a documentação relevante, como extratos bancários e comunicações recebidas das associações fraudulentas. Esses documentos são essenciais para qualquer processo jurídico.
5. Denuncie as fraudes: Dr. Vinício também recomenda que os beneficiários denunciem as práticas fraudulentas às autoridades competentes, especialmente se a associação estiver sob investigação policial.
Impacto
O impacto desses descontos indevidos vai além do aspecto financeiro; afeta profundamente a segurança e o bem-estar dos aposentados. Dr. Vinício Oliveira destaca a importância de uma abordagem proativa para garantir que os direitos dos beneficiários sejam protegidos e que as práticas fraudulentas sejam combatidas eficazmente.
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