Prefeito de São João do Piauí acata recomendação e exonera parentes
Na recomendação, o representante do MP-PI orientou que o chefe do executivo procedesse com a exoneração de seus parentes.
O prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto, acatou uma recomendação do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e procedeu com a exoneração de três parentes nomeados para cargos públicos na área da saúde do município.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, no último dia 11 de junho.
Na recomendação, o representante do MP-PI orientou que o chefe do executivo procedesse com a exoneração de três médicas por serem parentes de terceiro grau do gestor público.
As nomeações das três profissionais descumpria diversas normas jurídicas entre as quais o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 88, a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei Municipal nº 357/2017.
No ofício enviado à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, o prefeito explica que já foi iniciado o processo de contratação de outros profissionais para substituir as médicas exoneradas.
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