Graça Amorim tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral
Após decisão por 4 votos a 3, terceiro suplente do Progressistas em 2020, Vitor Linhares, deve assumiu cadeira na Câmara de Vereadores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, nesta terça-feira (23), por 4 votos a 3, cassar o mandato da vereadora Graça Amorim (PRD). A decisão atende à argumentação do Progressistas (PP), que reivindica a vaga na Câmara Municipal de Teresina.
Iniciado em 16 de julho, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Daniel Alves. Na retomada, o relator do caso, juiz federal Nazareno Reis, votou pela manutenção do mandato da vereadora.
O desembargador Ricardo Gentil e o presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, acompanharam o voto do relator, destacando a mudança de partido de Amorim durante a janela partidária, período que permite a troca de legenda sem perda de mandato. Essa mudança desqualificaria a alegação de infidelidade partidária feita pelo PP.
No entanto, os juízes Guilardo Cesá Medeiros, Sebastião Firmino, Kelson Lopes da Silva e Daniel Alves se opuseram à argumentação apresentada por Graça Amorim. Portanto, Vitor Linhares, terceiro suplente do Progressistas, deverá ocupar a vaga na Câmara de Teresina assim que o acórdão do TRE-PI for publicado.
Entenda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu no dia 03 de agosto o pedido de cassação da chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições à Câmara de Teresina, em 2020. Na decisão foi citado o uso de candidaturas "laranjas" para cumprir a cota de gênero no pleito e o vereador Leonardo Eulálio, único eleito pela sigla na capital, teve o mandato cassado.
Suplente pelo Progressistas em 2020, Graça Amorim assumiu a vaga na Câmara após recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mesmo tendo se filiado ao PRD.
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