Presidente Lula sanciona marco legal do Hidrogênio Verde
Participaram da solenidade, o governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
O presidente Lula sancionou o marco legal que institui a política nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono durante uma cerimônia realizada em São Gonçalo do Amarante (CE), com a presença do governador Rafael Fonteles.
A nova legislação define o conceito de hidrogênio, estabelece bases jurídicas para investimentos em hidrogênio verde e prevê a concessão de incentivos fiscais para a produção desse tipo de hidrogênio. Além disso, o marco legal estabelece diretrizes para a certificação das empresas produtoras.
O estado do Piauí se destacará como sede dos dois maiores empreendimentos de produção de hidrogênio verde do mundo. Em dezembro de 2023, o governador Rafael Fonteles e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, lançaram a pedra fundamental desses projetos em Parnaíba. Os empreendimentos, que receberão investimentos de R$ 200 bilhões ao longo dos próximos 10 anos, são promovidos pelas empresas Green Energy Park (GEP), da Croácia, e Solatio, da Espanha.
Em seu discurso, o presidente Lula destacou que o Brasil possui mais de 80% de sua matriz energética limpa, além de recursos naturais que facilitam a produção do hidrogênio verde. Por isso, fica em vantagem em relação às demais nações do planeta na redução de emissão de carbono, uma das vantagens do H2V. “Qual país do mundo tem condições de competir com o Brasil nessa questão de transição energética?”.
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