Sancionada lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde
Nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.459, que determina a política para fomentar a cadeia produtiva do H2V no Piauí. A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
O ação visa aumentar a participação do H2V na matriz energética do Piauí e estimular o seu uso como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva no estado; redução das emissões de gases poluentes, de forma a proteger o meio ambiente; e atrair investimentos em infraestrutura para a produção, distribuição e comercialização do hidrogênio verde.
Para a realização efetiva dos objetivos, o poder público promoverá, entre outras, as seguintes ações: estudos e estabelecimento de metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento da participação da energia de hidrogênio na matriz energética do Piauí; estabelecimento de instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio; realização de convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos; incentivar o uso de H2V no transporte público e na agricultura; e destinação de recursos financeiros na legislação orçamentária para o custeio de atividades, programas e projetos voltados para os objetivos desta política.
Política vai permitir instalação de projetos de hidrogênio verde no Piauí
A Política Estadual do Hidrogênio Verde instituída pelo Governo do Piauí irá contribuir diretamente para a instalação de dois dos maiores projetos de H2V do mundo na ZPE de Parnaíba, no litoral do estado.
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