Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental debatem as novas resoluções
Judiciário adequa estratégia sobre diversidade e equidade.
A Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (21), no Palácio da Justiça, em formato híbrido (presencial e online), sua 2ª Reunião de 2024. O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, magistrada Marina Lustosa.
O grupo foi instituído para atender as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Durante o encontro foi debatida a adequação das unidades do TJAP para a nova Resolução nº 550/2024 do CNJ, que alterou a Resolução nº 400/2021-CNJ (Socioambiental).
Com as alterações promovidas em abril de 2024, temas como equidade e diversidade terão que ser realidades nos tribunais do Brasil a partir do ano que vem. Para isso, o Poder Judiciário terá que adequar seu Plano de Logística Sustentável (PLS) e Planejamento Estratégico do TJAP.
Durante a reunião, ficou definido que os gestores do Tribunal utilizarão o Sistema de Indicadores para alimentar o programa com todas as variáveis da Resolução nº 550 e para o Portal da Transparência onde estarão todas as informações necessárias. Todas as decisões serão executadas e orientadas pelo do Núcleo de Socioambiental e das Unidades Administrativas do Tribunal.
Fazem parte da comissão Gestora do Núcleo Sustentabilidade do TJAP, o presidente do grupo de trabalho, desembargador Gilberto Pinheiro, juízas auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e da titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula, servidor Márcio Jaime, secretária de Gestão de Pessoas, Kátia Milena, de Gestão Administrativa, Edvaldo dos Santos, de Infraestrutura, Márcio Alcântara, de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, Genner Moreira, de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Marques e de Contratações e Convênios, Tássia Freire, e o coordenador de Gestão e Avaliação de Competências, Alessandro Domont.
Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental
Entre as ações já trabalhadas pela Comissão estão a coleta seletiva de lixo, a redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do judiciário (com proposta de economia e reciclagem), a promoção de palestras de conscientização nas escolas sobre a importância de preservar o meio ambiente, a diminuição de materiais que possam poluir o meio ambiente em reuniões e ações itinerantes, implementar projeto de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.
A promoção da equidade e diversidade asseguram o respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil, idade, origem social, opinião política, ascendência social, etnia, e outras condições pessoais, promovendo uma cultura organizacional mais inclusiva.
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Secretaria de Comunicação do TJAP
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