A cooperação internacional entre Amapá-Guiana Francesa faz parte do Plano de Governo de Clécio Luís.
Objetivo é o enfrentamento à violência contra magistradas e servidoras da Justiça.
Com hambúrgueres exclusivos inspirados nas canções, exposição de artigos da banda e uma competição inédita.
Com uma programação especial, a ocasião também marca os 96 anos da PRF no Brasil.
532 soldados reforçarão o efetivo e a segurança pública do estado.
Reconhecimento de casamentos indígenas e retificações de Certidão de Nascimento marcam o primeiro dia da ação.
Buscando reeducação e mudança de comportamento através da reflexão e conscientização.
Promovido pelo TJAP, tem como objetivo reconhecimento jurídico e garantir acesso à união legal.
Por meio dos programas Solo Seguro e Moradia Legal, busca promover regularização e segurança patrimonial.
Objetivo é levar serviços jurídicos e de cidadania através da Justiça Itinerante.
Reunião do Grupo de Trabalho foi realizada para discutir sobre um fluxo de atendimento integrado.
Serviço de fornecimento de energia foi interrompido sob alegação de irregularidades.
Plantão ocorre no Feriado de Corpos Christi, festividade católica.
Objetivo é chamar atenção para o Dia Nacional da Adoção e debater sobre o direito à convivência familiar com dignidade.
Ocorrência foi registrada em 22 de março de 2018 na Zona Sul de Macapá.
Judiciário adequa estratégia sobre diversidade e equidade.
Foram realizados 2.898 atendimentos para emissão desses documentos básicos para o exercício da cidadania.
Prestação Jurisdicional é o foco em busca de resultados satisfatórios à população.
Voltado para operadores do direito em geral, traz debates sobre temas atuais na área do Direito da Família.
Fomentar o uso sustentável de recursos naturais é o objetivo do evento.
Órgãos de conciliação, julgamento e execução de causas de menor complexidade com solução por meio de conciliação.
Iniciativa denominada ‘Movimento para romper o silêncio’, busca o enfrentamento contra o abuso e exploração sexual infantil
Feriado estadual em que se comemora o ‘Dia do Cabralzinho’
Iniciativa já beneficiou mais de 350 pessoas com diversos atendimentos