OAB-PI divulga nota de repúdio à agressão de policial contra advogado
TV Lupa1 teve acesso com exclusividade a imagens que mostram um policial civil agredindo o advogado Natanael Feitosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, divulgou nota de repúdio contra agressão sofrida pelo advogado Natanael Feitosa durante uma operação policial nesta quinta-feira (15) na zona Norte de Teresina.
Feitosa foi impedido de acompanhar as buscas na casa de seu cliente e, no exercício de sua profissão, foi agredido por um policial.
A OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, acompanhou o caso e solicitou a identificação do policial envolvido e as gravações de vídeo da área externa do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC).
A Comissão considera o ato um abuso de autoridade e pretende denunciar o caso à Corregedoria da Polícia.
Ainda em nota, a OAB Piauí informou que condena a violência contra advogados e reafirma seu apoio irrestrito à Feitosa, garantindo todo o suporte necessário.
A TV Lupa1 teve acesso com exclusividade a imagens que mostram um policial da Polícia Civil do Piauí agredindo o advogado Natanael Feitosa, durante uma operação na zona Norte de Teresina. O vídeo foi gravado pelo próprio membro da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB-PI.
Veja vídeo
Confira a nota na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, vem a público repudiar veementemente os atos de violência ocorridos, nesta quinta-feira (15/08), durante uma operação policial. Na ocasião, o Advogado Natanael Feitosa foi agredido no exercício de sua profissão, após ser impedido de acompanhar as buscas da polícia que estavam sendo realizadas na casa do seu cliente.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, esteve presente no local e acompanhou todo o procedimento. A Comissão solicitou a identificação do Policial Militar que agrediu o Advogado e os vídeos da área externa do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC). Após a junção das provas, será feita uma denúncia junto à Comissão, e encaminhada à Corregedoria da Polícia.
De acordo com a Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, essa abordagem pode ser considerada abuso de autoridade, já que é conduta que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo. Balizado pela Lei 8.906/94, o ato cometido por agentes policiais, configuram a clara ofensa ao exercício da atividade profissional do Advogado.
A OAB Piauí não aceitará que atitudes como essa fiquem impunes.
Portanto, diante da gravidade dos fatos, a OAB Piauí não coaduna com quaisquer atos de violência e ameaça contra qualquer cidadão, principalmente contra os Advogados e lamenta, com veemência, a agressão contra o Advogado Natanael Feitosa.
Neste momento, a OAB Piauí reafirma seu apoio irrestrito ao Advogado e coloca-se à disposição para prestar todo o suporte necessário diante da lamentável situação.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB/Piauí
Francisco Albelar Pinheiro Prado
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB/Piauí
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